Section 01
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste documento e podem ser alterados a qualquer momento.
03
Scope of use
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.
04
Payments and cancellations
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e serão comunicadas ao usuário conforme necessário.
Policy Terms
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
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06
Clause Reference
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou de seus serviços.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
ReferenceWIPO
08
Contato e Atualizações
Para atualizações ou esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
ReferenceHCCH